Desigualdades alimentam o pensar em bioética

 

A antropóloga Débora Diniz participou, algumas vezes, como conferencista e debatedora das primeiras edições do Simpósio Catarinense de Bioética, promovido pelo Hospital Dona Helena. É considerada uma das mais importantes vozes brasileiras em bioética e feminismo. Em artigo publicado pela Revista Bioética, em co-autoria com Dirce Guilherm, também bioeticista e doutora em ciências da saúde, ela reafirma a importância do feminismo e da perspectiva de gênero para a bioética. “A ideia de que a desigualdade é constitutiva das sociedades e que qualquer construção sobre bem viver está imersa em padrões de diferença-desigual é fundamental para projetos éticos universalistas que ignorem a opressão. Por outro lado, à medida que a bioética cresce e se constitui como um discurso legítimo sobre os conflitos morais, é também fundamental que o movimento feminista se aproxime dela, estabelecendo um diálogo ativo entre seus pressupostos de ação.”

Para as autoras, não apenas a bioética de inspiração feminista, mas todas as outras correntes críticas da bioética, não buscam apenas defender os interesses e direitos de grupos específicos de cada sociedade, como as mulheres ou minorias étnicas. “Confundir bioética feminista com um certo discurso sexista é, antes que tudo, uma estratégia eficaz de justificar e silenciar os padrões de desigualdade e opressão que imperam nas sociedades: é confundir vulnerabilidade, opressão e desigualdade com diferença”, ponderam, lembrando que a diferença é um valor moral da modernidade que merece e deve ser preservado. Mais: “É uma conquista histórica de povos e sociedades que lutaram e acreditaram nos pressupostos ilustrados da dignidade humana, da liberdade e da democracia. O pressuposto da diferença é, assim, um dos componentes do projeto filosófico do pluralismo moral; um projeto em torno do qual boa parte das teorias críticas da bioética se harmonizam, pois é o que garante a certeza de que, apesar de a humanidade divergir em pontos fundamentais sobre a existência, a coexistência mútua na diferença é possível”

É fundamental, continua o artigo, distinguir vulnerabilidade de diferença e, ainda, desigualdade de diferença. “E o que torna desigualdade e diferença duas categorias apartadas é o acesso e o usufruto do poder social concedido a cada pessoa. Por isso, dizer que homens são diferentes de mulheres _ uma afirmação transcultural passível de ser consensual _ não é o mesmo que afirmar que a socialização feminina deva ser pautada pela dominação masculina. Da mesma forma que a bioética feminista não deve ser considerada sexista, a bioética de inspiração e compromisso antirracistas não diz respeito apenas às questões de minorias raciais ou étnicas, mas aos direitos e dignidades das populações subjugadas em nome da diversidade racial e que foram, erroneamente, julgadas inferiores por moralidades historicamente poderosas e intolerantes.”

Assim sendo, raciocinam as autoras, mais do que a defesa da condição feminina, dos direitos das minorias raciais ou de grupos socialmente não-hegemônicos, a bioética crítica, e particularmente a bioética crítica de inspiração feminista, traduz e representa esta nova onda reflexiva da bioética em que setores historicamente desconsiderados nos estudos éticos, sejam formados por mulheres, crianças, minorias étnicas e raciais, deficientes físicos e mentais, idosos, pobres, passam a compor a pauta de discussões. Ou, ainda, citando Margaret Little, “(…) algumas pessoas sugerem que a bioética feminista se refere às questões das mulheres na bioética, ou mesmo que são mulheres falando de bioética. Muito embora tenha relações com ambas as coisas, a bioética feminista não é equivalente a nenhuma delas. A bioética feminista é a análise de todas as questões bioéticas sob a perspectiva feminista (…)”. Parafraseando Little, concluem Debora Diniz e Dirce Guilherm, diríamos que a bioética crítica é a análise de todas as questões bioéticas, seja a eutanásia, o aborto ou a alocação de recursos em saúde, sob o compromisso compensatório de interesses dos grupos e pessoas socialmente vulneráveis.



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